23/02/18

Comissão Disciplinar “promove maior independência” ao Conselho Fiscal da AAC

Os novos estatutos da Associação Académica de Coimbra (AAC), que entraram em vigor em maio do ano passado, implicaram mudanças no Conselho Fiscal da AAC. A atuação e competências do órgão foram reformuladas e foi criada uma Comissão Disciplinar, com competência de fiscalização. Tem as funções de denunciar, investigar e abrir processos sobre infrações cometidas por secções e núcleos. O membro da Assembleia de Revisão dos Estatutos da AAC, que criou o novo órgão, António Arnaut, destaca a importância da Comissão Disciplinar e do modo de funcionamento.

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De acordo com António Arnaut, a introdução da Comissão Disciplinar dá uma maior independência ao Conselho Fiscal.

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A criação do órgão foi alvo de contestação devido ao método eleitoral adotado. António Arnaut explica o modo de funcionamento da comissão e das eleições, que visam incluir a maior parte dos estudantes.

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Com as alterações aos novos estatutos da AAC passa a haver um trabalho em conjunto entre a Comissão Disciplinar, que acusa, e o Conselho Fiscal, que julga. A Comissão Disciplinar é um órgão de investigação que introduz um novo modo de funcionamento na AAC. A atuação e competência do Conselho Fiscal são redefinidas através das alterações nos estatutos.

Daniela Pinhel

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Sat, 23 Jun 2018 23:51:03 +0000