9/02/18

DG/AAC critica relatório da OCDE para o ensino superior e aponta posições contraditórias

A Associação Académica de Coimbra (AAC) lançou críticas ao relatório preliminar da OCDE sobre o ensino superior em Portugal e que foi apresentado hoje, em Lisboa. Em comunicado, afirma que o relatório é “manifestamente insuficiente” e “não dá resposta a alguns dos principais problemas sentidos pelos estudantes”.

O presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), Alexandre Amado, listou, em declarações à RUC, as grandes falhas do relatório.

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Alexandre Amado diz que o relatório tem mérito em salientar a necessidade do aumento do financiamento e da readequação das bolsas de apoio social. Contudo, não dá atenção à questão do valor das propinas o que, inclusivamente, contraria conclusões anteriores da própria OCDE.

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Alexandre Amado aponta a ausência de discussão sobre Regime Jurídico do Ensino Superior (RJIES) e do papel do estudante na governação das instituições de ensino superior. De relembrar que o próprio governo esperava pela publicação do relatório para discutir, no parlamento, eventuais alterações ao RJIES.

Uma das sugestões feitas no relatório é a adoção do regime fundacional pelas universidades públicas. O presidente da Académica relembrou que, no passado, a OCDE constatou que a passagem das universidades a fundação estava envolvida numa ambiguidade legal e que não eram percetíveis as vantagens. Por isso, deixou muitas críticas à expressão da intenção no relatório.

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O governo deve, expectavelmente, aguardar pela publicaçãodo relatório final antes de extrair conclusões. Porém, os dados preliminares não auguram nada de positivo para o futuro do ensino superior.

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Das conclusões positivas que surgem do relatório, Alexandre Amado espera que o governo olhe para o Ensino Superior como uma prioridade e aumente a distribuição de verbas para as instituições e para a ação social.

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A próxima Assembleia Magna da AAC está prevista, de acordo como que foi mencionado na última da passada quarta-feira, para ocorrer entre os dias 19 e 22 de Fevereiro. Alexandre Amado pede ao estudantes que se mobilizem para discutir, em sede própria, as conclusões preliminares do relatório e as ações a desenvolver.

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Já hoje e relativamente ao mesmo documento, o vice-presidente da Comissão Permanente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Manuel Assunção, concordou com as preocupações do relatório e alertou para a necessidade de estabilidade nas decisões referentes ao ensino superior. No entanto, não deixou de apontar insuficiências, em particular no que se refere à internacionalização das instituições e a influência do ensino superior na coesão territorial, ao considerar que foram aspectos pouco explorados.

A sessão de apresentação do relatório decorreu hoje, no Teatro Thalia, em Lisboa e contou com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Bernardo Baptista

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