24/01/18

Alexandre Soveral Martins: [sobre o governo]”As pessoas gostam de ser bem tratadas”

O Alvorada de hoje (24) contou com o comentário à atualidade do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Alexandre Soveral Martins.

Um aluno brasileiro de mestrado na Universidade de Coimbra exigiu, em carta enviada ao reitor, pagar propinas iguais às dos alunos portugueses. O custo do mestrado para estudantes internacionais é de 3000€ enquanto que para os estudantes portugueses é de 1200€. Altair Guerra da Costa invocou o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e o Brasil para demonstrar que os brasileiros devem gozar dos mesmos direitos dos cidadãos nacionais. A UC, que acolhe mais de 2000 alunos brasileiros, recusou o pedido e contra-argumentou que o Estado não financia os estudantes internacionais e por isso tem de cobrar uma propina mais elevada. Alexandre Soveral Martins sublinhou que as razões económicas podem afastar bons estudantes brasileiros da Universidade de Coimbra.

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A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não concorda com o diploma do Governo que atribui responsabilidade às autarquias pela limpeza das florestas. O presidente da associação, Manuel Machado, anunciou que vai pedir uma reunião de urgência com o Governo e acusou o estado português de querer que os municípios façam aquilo que não foi feito durante décadas. A legislação em vigor adverte que a limpeza dos terrenos deve estar concluída até ao próximo mês de março. O comentador frisou que a limpeza e remoção das árvores precisa de ser feita urgentemente nas zonas ardidas.

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O secretário-geral do Partido Socialista (PS) e primeiro-ministro, António Costa, esteve em Coimbra nas jornadas parlamentares do PS, onde deixou claro que, mesmo com um novo líder no PSD, pretende continuar a contar com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e o Partido Ecológico Os Verdes. Alexendre Soveral Martins congratulou a conjuntura política atual e relembrou as ações do anterior governo.

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O Governo chegou a acordo com juízes, magistrados do Ministério Público, advogados, solicitadores e funcionários judiciários para a elaboração de um Pacto de Justiça. Em cima da mesa estavam matérias como a organização dos tribunais e o custo do acesso à justiça. Vão ser propostos o alargamento dos mecanismos de comunicação da justiça e alterações nos regimes de custas, que tenham em conta a situação económica. O professor da FDUC considerou que o mais importante é a redução das custas judiciais e da demora processual.

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No Alvorada de hoje, foi também discutida a queixa da Associação de Bombeiros Profissionais sobre a falta de formação e meios técnicos dos Sapadores de Coimbra e as pressões exercidas sobre enfermeiros para fazerem o trabalho dos assistentes operacionais. Foram ainda abordadas as declarações do secretário-adjunto e da saúde sobre o tempo de espera para consultas e o uso de armas químicas na Síria.

Na rubrica “Todas as plantas têm nome”, de Diana Craveiro, em parceria com o Jardim Botânico da UC (JBUC), António Gouveia, diretor do JBUC, explicou porque é que há plantas que só dão flor uma vez.

O comentário pode ser ouvido na íntegra aqui.

Foto: IDET

Joana Gomes e Nuno Rato

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