10/01/18

Presidente da ANMP não quer contribuir para a implosão do SNS

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, manifesta “reservas” sobre a descentralização de competências do governo central da gestão na área da saúde.

O pacote da descentralização de competências do Estado Central para os Municípios é uma promessa do atual governo. A saúde é uma das áreas onde algumas das funções do Estado podem vir a ser atribuídas.

Em declarações à RUC, Manuel Machado declara que há muito trabalho a fazer na área da descentralização e que no que à saúde diz respeito vai “tudo fazer” para impedir a “implosão” do SNS.

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O também presidente da Câmara Municipal de Coimbra afirma que os Municípios “não são delegados de funções de políticas públicas do Estado Central”.

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Manuel Machado mostra disponibilidade para cooperar mas exige definição de níveis de responsabilidade “sem equívocos”.

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A comunicação social tem apontado como funções a transferir, entre outras, a manutenção de centros de saúde, a contratação de operacionais e a gestão da frota de transporte de doentes. Com as Eleições Autárquicas no início de outubro o pacote da descentralização foi adiado para depois do Orçamento do Estado de 2018.

Isabel Simões

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2018-05-25T18:45:06+00:00
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