13/12/17

ABIC pede reunião com António Costa e com grupos parlamentares

Apesar de o governo ter reconhecido “a injustiça” do regime de bolsas da comunidade de investigadores de ciência, não tem criado os mecanismos que permitam a aplicação da lei, acusa a ABIC.  A falta de regulamentação leva agora a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) a pedir uma reunião ao primeiro ministro, António Costa, e aos grupos parlamentares da Assembleia da República.

Em declarações à RUC o presidente da ABIC, João Pedro Ferreira, afirma que a suspensão do regime anterior, com o Decreto-Lei nº 57/2016, não foi seguida da regulamentação necessária. A lei ainda não teve aplicação na prática, diz o responsável.

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

Segundo o dirigente, a lei já teve três versões e ainda assim faltam mecanismos que permitam a realização dos contratos dos doutorados e bolseiros, alguns com responsabilidades em institutos e laboratórios.

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

Números da ABIC indicam entre quatro a cinco mil pessoas da comunidade científica estão abrangidas pelo decreto lei. Destas pessoas cerca de 30% vão ficar sem contrato até final de dezembro. Os trabalhadores científicos não têm proteção social no desemprego o que pode vir a provocar situações de carência económica, alega o presidente da ABIC.

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

Em novembro a ABIC manifestou-se em Lisboa, quando o ministro ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor estava a discutir o Orçamento do Estado para 2018 na área da ciência. Aos deputados o ministro afirmou ter dado instruções à à Fundação para a Ciência e a Tecnologia para resolver o assunto.Contudo, segundo João Pedro Ferreira, continua tudo por resolver.

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

O presidente da ABIC, João Pedro Ferreira, afirma que até 31 de dezembro deviam ter aberto os contratos para todas as pessoas que há mais de três anos estão doutoradas nos Centros de Investigação portugueses. Até ao momento nenhum contrato foi aberto. No entendimento do dirigente da ABIC, a situação é “nova” na medida em que o governo promoveu a criação de uma lei que “não cumpre”.

Hoje, o ministro Manuel Heitor esteve presente no Parlamento para um debate de actualidade solicitado pelo PCP sobre esta matéria. O ministro que tutela a área ouviu críticas das bancadas dos parceiros de governo e da oposição e informou que o decreto que vai regulamentar os níveis de remuneração do emprego científico está em apreciação pelo governo e que vai ser publicado em breve.

Pode ouvir a entrevista na totalidade aqui:

Isabel Simões

5
18
40
0
GMT
GMT
+0000
2018-05-25T18:40:29+00:00
Fri, 25 May 2018 18:40:29 +0000