13/10/17

Investigadores FCT com futuro incerto aguardam definição clara por parte do governo

Os investigadores da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) estiveram presentes na Assembleia da República na passada quarta-feira e entregaram um texto dirigido à Comissão de Ciência e Educação mostrando preocupação sobre o fim dos contratos da FCT.

Já no mês de maio, quando decorria o debate sobre o Projeto de Regulamento do Emprego Científico (REC) para o período 2017-2019 os investigadores criticaram as regras de acesso ao programa uma vez que não incluía contratos individuais para investigadores seniores, como acontecia com os anteriores programas ”ciência” e investigador FCT”.

Em conversa com a RUC, um investigador do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra (CEFUC), Rúben Heleno reforça que são necessárias mudanças concretas.

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Os cientistas consideram que o Decreto Lei nº 57/2016 não define com rigor a obrigatoriedade de os contratar e, caso vão a concurso, teriam de voltar à primeira posição na carreira. Para o investigador do centro de ecologia funcional da UC a lei vai resultar numa procura de trabalho no estrangeiro.

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Na carta entregue à Comissão de Ciência e Educação, os investigadores sublinham a importância do investimento na ciência e, passo a citar, “números recolhidos dentro de algumas das instituições com maior número de investigadores FCT indicam que nos últimos 4 anos estes investigadores atraíram mais de 90 Milhões de Euros para as suas instituições”. Rúben Heleno reforça também esta ideia.

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Os investigadores reivindicam o fim dos contratos precários e pedem que o país se vire para os vizinhos para a adoção de agências de contratação de doutorados, como acontece em Espanha e França. Rúben Heleno mostra preocupação com a falta de medidas práticas por parte do ministério da ciência.

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Para além da carta entregue, um grupo de investigadores também se manifestou em Lisboa na manhã de dia 11 em frente à Assembleia da República e no Porto junto à Biblioteca Almeida Garret. Se nada for feito no próximo ano cerca de 200 vão ficar sem contratos e de forma sucessiva vão existir mais “despedimentos” nos anos seguintes. Segundo o investigador do CEFUC, os investigadores nesta situação esperam que através do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) o problema possa ter uma solução mas não se sentem confortáveis nem com a resposta da Assembleia da República nem com a falta de clarificação do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Beatriz Guerra e Isabel Simões

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