29/04/16

Observatório de Taxas e Contribuições fundada hoje na FDUC

Vai ser hoje (29) apresentado, às 18 horas, no Palácio dos Melos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Observatório de Taxas e Contribuições. A iniciativa é considerada pioneira a nível nacional.

O Observatório de Taxas e Contribuições vai ser integrado no Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CEDIPRE). O Diretor Executivo do CEDIPRE, Pedro Costa Gonçalves, declarou que o objetivo do novo departamento é o estudo das taxas em diferentes áreas da indústria e dos serviços.

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Apesar de ser apenas fundado hoje, os membros do Observatório já trabalham há algum tempo num estudo sobre a área da saúde. A apresentação dos resultados vai ser feita dia 3 de Junho.

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O trabalho do Observatório de Taxas e Contribuições consiste na recolha das taxas e no seu tratamento. Pedro Costa Gonçalves criticou a organização da informação que dificulta a sua recolha.

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O Observatório de Taxas e Contribuições é coordenado pela docente da Faculdade de Direito, Suzana Tavares da Silva. Fazem também parte da equipa o diretor dos impostos em Coimbra, Jaime Leveza, o antigo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio e o Docente da Faculdade de Economia, António Martins.

Na apresentação de hoje vão estar presentes representantes da ASAE, do Banco de Portugal e de outros parceiros do Observatório.

Diogo Resende

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Sat, 18 Nov 2017 08:14:52 +0000